O Golpe de Estado no Brasil.

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2009-11-11T07:42:00.000-08:00

- Reportagem feita pela Rede de TV Bandeirante (Band) em 1994.

Ao falarmos do Golpe Militar de 1964, não podemos esquecer que foi esse ato que contribuiu para o início de uma ditadura no Brasil. Tropas militares torturavam e violentavam pessoas, vários mortos sem explicações, além do silêncio da imprensa. Situações que marcaram a história do nosso país.

O Golpe de Estado

2009-11-11T07:23:00.000-08:00

O clima de tensão política que existia no país brasileiro desde a morte de Getúlio Vargas continuou depois do fim do governo Juscelino Kubitschek. Apesar de eleito como candidato da UDN (União Democrática Nacional), maior partido de oposição aos governos anteriores, Jânio Quadros não governou totalmente de acordo com os princípios liberais do partido.
Por isso, os membros da UDN voltaram a defender a realização de um golpe de Estado. A primeira tentativa de golpe, em 1961, fracassou, mas a segunda, em 1964, foi vitoriosa e deu origem a uma ditadura no Brasil.

45 anos do Golpe de Estado

2009-11-11T07:13:00.000-08:00

O golpe ocorrido cerca do dia 31 de Março - 01 de Abril de 1964, em 2009 completa 45 anos. A UND - União Democrática Nacional foi à principal causadora desse golpe de estado, dando início a um governo autoritário e militar no Brasil.

Como aconteceu?

O Golpe Militar de 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que ocorreu no dia 1º de abril em um Golpe de Estado, que interrompeu o governo do presidente João Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido eleito democraticamente vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - na mesma eleição que pôs Jânio Quadros à presidência pela União Democrática Nacional (UDN). Jânio Quadros renunciou no mesmo ano de sua posse, em 1961 e pela Constituição, quem deveria substituí-lo era seu vice, João Goulart. Mas, como este se encontrava na China, os militares que estavam no Brasil, o acusou de comunista, impedindo seu mandato de presidente.

Depois de negociações, os que apoiavam Jango e também seus opositores, acabaram realizando um acordo político, criando um governo parlamentarista, pondo Jango como Chefe - de - Estado. Em 1963, a população optou pelo regime presidencialista, fazendo com que João Goulart assumisse a presidência.

Porque realmente Jânio Quadros renunciou?

2009-11-09T10:49:00.000-08:00

Carta de Renuncia de Jânio Quadros

"Fui vencido pela reação e assim deixo o governo. Nestes sete meses cumpri o meu dever. Tenho-o cumprido dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções, nem rancores. Mas baldaram-se os meus esforços para conduzir esta nação, que pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo. [...]
Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes, para os operários, para a grande família do Brasil, esta página da minha vida e da vida nacional. A mim não falta à coragem da renúncia. [...]
Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é aos companheiros que comigo lutaram e me sustentaram dentro e fora do governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade. O apelo é no sentido da ordem, do congraçamento, do respeito e da estima de cada um dos meus patrícios, para todos e de todos para cada um [...]
Somente assim seremos dignos deste país e do mundo. Somente assim seremos dignos de nossa herança e da nossa predestinação cristã. Retorno agora ao meu trabalho de advogado e professor. Trabalharemos todos. Há muitas formas de servir nossa pátria.
Brasília, 25 de agosto de 1961.
Jânio Quadros.”

Mesmo depois da sua carta de renúncia, não se sabe ao certo qual foi o verdadeiro motivo que levou o então presidente a deixar seu mandato. Porém, o site do Geneton - publicou no dia 21 de dezembro de 2008 a seguinte hipótese:

“ Organizado por Jânio Quadros Neto e Eduardo Lobo Botelho Gualazzi, o livro ‘’Jânio Quadros: Memorial a Historia do Brasil’’ é, na verdade, um bem nutrido álbum de recortes sobre o homem. O ‘’Memorial’’ traz, no entanto, um capítulo importante: a confissão que Jânio, já doente, fez ao neto num quarto do Hospital Israelita Albert Einstein, no dia 25 de agosto de 1991, no trigésimo aniversário da renúncia.
Jânio morreria no dia 16 de fevereiro de 1992, aos 75 anos de idade. O neto fez segredo sobre o que ouviu. Somente publicou as palavras do avô quatro anos depois. Ao contrário do que fazia diante dos jornalistas - a quem respondia com frases grandiloqüentes, mas pouco objetivas sobre a renúncia - Jânio Quadros disse ao neto, sem rodeios e sem meias palavras, que renunciou simplesmente porque tinha certeza de que o povo, os militares e os governadores o levariam de volta ao poder. Não o levaram.”

Podemos perceber nesse contexto, que um golpe já poderia estar sendo manipulado, fazendo com que os militares aceitassem sem receios a renúncia de Jânio. Porém, dar-se a perceber, não afirmando, uma boa oportunidade para aplicar o golpe em seu então, vice – presidente, João Goulart.

Governo de Jango

2009-11-09T10:42:00.000-08:00

- Plano econômico

Jango adotou uma política econômica conservadora. Ele impediu que algumas empresas estrangeiras entrassem na economia brasileira, aproximando-se de um modelo comunista.

Além dessa política conservadora, Jango acreditava que só através das reformas de base é que a economia voltaria a crescer e diminuiria as desigualdades sociais. Estas medidas incluíam as reformas agrárias, políticas, educacionais e bancárias.

Jango divulgou a população brasileira essas reformas de base em um grande comício realizado no Rio de Janeiro, afirmando que livraria o país do caos em que estava vivendo. Este comício, entretanto, foi mais um motivo para que a oposição o acusasse de comunista. A partir daí houve uma mobilização contra Jango.

O Golpe

2009-11-09T10:41:00.000-08:00

Uma crise política tomava conta do país brasileiro desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. Como já foi dito, Jango, assumiu a presidência num clima político adverso. Em poucas palavras, o governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria, o confronto ideológico entre Estados Unidos (capitalistas) e a União Soviética (socialista – comunista).

Este estilo populista e de esquerda de Jango, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Seis dias depois, do comício feito por Goulart para divulgar as reformas de base, em 19 de março, os militares organizaram uma manifestação contra as intenções dele. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu 400 mil pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. Com o apoio estadunidense, o golpe estaria planejado pelos principais responsáveis para ocorrer no meio do mês de abril. Mas, um militar antecipou-o para a madrugada de 31 de março de 1964, onde tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas guiadas pelo militar Olímpio Mourão Filho, até o Rio de Janeiro exigindo a renúncia de Jango. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Na manhã do 1º de abril, antes das tropas chegarem ao Rio de Janeiro, Jango voou até Brasília e percebendo que não teria apoio, resolve ir para Porto Alegre e em seguida acolher-se novamente no Uruguai. Os militares tomam o poder. Como o dia 1º de abril é considerado o dia da mentira, os golpistas preferiram o dia 31 de março para comemorar o movimento. Depois de se “livrarem” de João Goulart, os militares colocaram o presidente da Câmara de Deputados Ranieri Mazzilli para assumir o cargo temporariamente.

Como o golpe foi antecipado, e os militantes ainda não haviam planejado o que fazer, em 9 de abril, foi decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este por sua vez, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

Em 15 de abril de 1964, Castello Branco, um general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. Castello Branco assume a presidência até o ano de 1967, onde o governo militar impõe uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

Qual a relação entre a Guerra Fria e o Golpe de 64?

2009-11-09T10:39:00.000-08:00

Durante a Guerra Fria, os Estados Unidos, do sistema capitalista, temia o crescimento do seu principal inimigo, a União Soviética, socialista.

Como solução, o governo estadunidense resolveu implantar ditaduras militares na América Latina, a fim de impedir o socialismo nos países. Porém, no Brasil não foi diferente: houve o golpe militar, seguido da ditadura, todos apoiados pelo país Americano.

O Ato Institucional (AI-1)

2009-11-07T12:51:00.000-08:00

Houve uma razão lógica para o decreto do Ato, que foi uma medida mais estratégica do que o diálogo. Os políticos, em sua maioria, estavam perdidos em relação aos caminhos que seriam tomados pelo governo de então. Naquela altura, a conversa, o convencimento pela razão e pelos argumentos, seria vão, levaria muito tempo, o que daria espaço e para a oposição se reorganizar.

Tinha que se tomar uma medida radical para convencer os indecisos dos rumos determinados pelos golpistas, e um Congresso indeciso seria precedente perigoso para a deflagração de uma guerra civil, daí o afastamento de todos aqueles que poderiam dificultar o processo ou reagir.

Isto está bem claro nos primeiros parágrafos do AI-1:

- “… É indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução."

- "A revolução se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação."

- "A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma."

Como observado no texto, os militares acreditavam da necessidade urgente de legitimar o golpe "por si mesmo". Houve uma radicalização principalmente da "linha dura", que não aceitava de forma alguma um governo de tendências esquerdistas democraticamente eleitos novamente. Segundo o grupo mais radical, se isso acontecesse, poderia haver uma entrada das esquerdas no Brasil e, em conseqüência, o país explodiria em conflitos agrários e urbanos, com muito mais violência do que se os militares permanecessem no poder.